TERMOS E CONDIÇÕES DE USO DO WEBSITE
O presente Instrumento regula os direitos e obrigações relacionados ao uso do website do GRUPO BIZUNGÃO, com endereço na Av. Donguinha Mercadante, nº 3400, Jardim Paineiras, na cidade de Avaré/SP, CEP 18.705-650 e o VISITANTE nos termos a seguir dispostos:
1. OBJETO
1.1. Estes “Termos e Condições de Uso” visam regular a utilização do website pelo VISITANTE.
1.1.1. VISITANTE é a pessoa física ou jurídica que acessa o website.
2. ACEITAÇÃO
2.1. A aceitação destes “Termos e Condições de Uso” pelo VISITANTE se dará no ato de acesso, navegação e envio de solicitação de contato no website.
2.1.1. Caso não concorde com os presentes “Termos e Condições de Uso”, recomendamos que você se abstenha de utilizar o website.
2.2. No acesso, navegação, utilização, envio de solicitação ou qualquer outra ação executada através do website, aplicam-se as disposições constantes nestes “Termos e Condições de Uso” e na “Política de Privacidade e Proteção de Dados”, disponível aqui.
3. CONDIÇÕES GERAIS DE ACESSO E UTILIZAÇÃO DO WEBSITE
3.1. O mero acesso ao website http://www.bizunga.com.br é livre e gratuito.
3.2. O VISITANTE é o único responsável pelas informações por ele fornecidas quando do envio de eventual solicitação ou contato por intermédio do website, estando ciente de que o GRUPO BIZUNGÃO não se responsabiliza por informações incorretas ou inverídicas apresentadas pelo próprio VISITANTE, o qual será responsável, também, por manter atualizadas todas as informações pessoais e de contato fornecidas.
3.2.1. Caso o VISITANTE verifique que, por engano, alguma informação foi fornecida incorretamente, deverá solicitar sua correção, alteração, exclusão ou substituição, visando a boa-fé e possibilitando o atendimento de sua solicitação ou contato.
3.3. A funcionalidade do website depende da conjugação simultânea de diversos fatores, alguns alheios ao controle do GRUPO BIZUNGÃO, tais como a interação de servidores, serviços de telecomunicações de terceiros, bem como a adequação dos equipamentos do VISITANTE, competindo a este observar os requisitos mínimos para acesso, podendo ocorrer instabilidades.
3.4. O VISITANTE será o único responsável pelo uso que fizer do website, bem como por qualquer dado, conteúdo ou informação que nele inserir.
3.5. Todo o conteúdo disponibilizado no website, como marcas, logotipos, vídeos, arquivos, textos, ícones, desenhos, sons, layouts, algoritmos, entre outros, são de propriedade exclusiva do GRUPO BIZUNGÃO ou de terceiros que concederam autorização para tal utilização e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais, sendo vedada sua cópia, reprodução, ou qualquer outro tipo de utilização, ficando os infratores sujeitos às sanções civis e criminais correspondentes, nos termos das Leis nº 9.279/96, 9.610/98 e 9.609/98.
3.5.1. Todas as marcas, nomes comerciais ou logotipos de qualquer espécie disponibilizados no website são de propriedade do GRUPO BIZUNGÃO, de forma que o acesso e a utilização do website pelo VISITANTE não poderão ser entendidos como autorização para que este possa reproduzir tais marcas, nomes comerciais e/ou logotipos.
3.6. Em caso de dúvidas sobre a comercialização ou disponibilização de serviços do GRUPO BIZUNGÃO, o VISITANTE deverá entrar em contato com os responsáveis através do formulário disponível aqui.
4. EXCLUSÃO DE GARANTIAS E RESPONSABILIDADES
4.1. O GRUPO BIZUNGÃO utiliza as melhores práticas recomendadas de mercado para manter seguros todos os dados inseridos em seu website.
4.1.1. O GRUPO BIZUNGÃO se exime de responsabilidade por eventuais danos e prejuízos de toda natureza que decorram do conhecimento que eventuais terceiros não autorizados tenham de quaisquer dados inseridos pelo VISITANTE no website, em decorrência de falha exclusivamente atribuível a ele ou a terceiros que fujam a qualquer controle razoável do GRUPO BIZUNGÃO.
4.2. O GRUPO BIZUNGÃO não garante a ausência de softwares maliciosos quando da utilização de seu website, bem como outros elementos nocivos eventualmente existentes dentro do computador, smartphone e/ou tablet do VISITANTE que possam produzir alterações nos sistemas informáticos (software e hardware) ou nos documentos eletrônicos armazenados no sistema informático, eximindo-se de qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos que possam decorrer da presença de vírus ou de outros elementos nocivos.
4.3. O GRUPO BIZUNGÃO poderá, sem anuência ou concordância do VISITANTE, realizar quaisquer alterações no website que julgar necessárias para seu bom funcionamento, bem como relativas a seu design e aparência, sem que qualquer valor ou indenização seja devida em razão disso.
5. DOS COOKIES
5.1. Os Cookies são pequenos arquivos de dados que são instalados no seu computador, tablet ou dispositivo móvel. O website do GRUPO BIZUNGÃO é gerenciado pela empresa Palma e Corulli Agência de Publicidade Ltda. (Mirai Comunicação), inscrita no CNPJ nº 11.821.290/0001-50, prestadora de serviço, sendo que referido website não coleta cookies.
6. DISPOSIÇÕES FINAIS
6.1. Os presentes “Termos e Condições de Uso” serão regidos, interpretados e executados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, independentemente dos conflitos dessas leis com leis de outros estados ou países, sendo competente o Foro de Avaré/SP, para dirimir qualquer dúvida decorrente deste Instrumento.
6.2. O GRUPO BIZUNGÃO reserva-se ao direito de alterar os presentes “Termos e Condições de Uso” a qualquer momento e sem a necessidade de comunicação prévia, sendo que, nessa hipótese, a nova versão revogará todas as anteriores.
6.3. Caso reste alguma dúvida após a leitura destes “Termos e Condições de Uso”, o VISITANTE/USUÁRIO deverá entrar em contato com os responsáveis pelo GRUPO BIZUNGÃO, através do e-mail david@bizunga.com.br.
6.3.1 Caso a dúvida do VISITANTE/USUÁRIO seja relacionada à privacidade e proteção de dados pessoais, recomenda-se a leitura da “Política de Privacidade e Proteção de Dados”, disponível aqui, e, caso não seja suficiente, que referido contato seja feito diretamente ao Encarregado de Dados Pessoais da empresa, através do e-mail david@bizunga.com.br.
6.4. Os presentes “Termos e Condições de Uso” são válidos a partir de 19 de abril de 2023.
GRUPO BIZUNGÃO